Políticas de Privacidade

A loja Libresse é uma loja online mantida e administrada por SYNAPCOM SOLUÇÕES DE E-COMMERCE EIRELI, sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 023.275.762/0001-04 e sediada na Avenida Doutor Cardoso de Melo, nº 1060, Vila Olímpia, São Paulo, SP, CEP 04548-005. A loja online Libresse tem como objetivo ser um centro comercial virtual para a promoção e comercialização varejista de produtos e/ou serviços relacionadas à indústria de moda.

A loja online Loja Libresse tem o compromisso com a privacidade e segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra no site. Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega ou para cobrança. Os dados cadastrais são fundamentais para que o seu pedido chegue em segurança, de acordo com o nosso prazo de entrega.

A loja online Libresse utiliza cookies e informações de sua navegação (sessão do browser) com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o site e aperfeiçoar sempre nossos serviços, produtos, conteúdos, e garantir as melhores ofertas e promoções para você. Durante todo este processo, mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pela Loja Libresse de forma automatizada, dispensando manipulação humana. Para que esses dados permaneçam intactos, nós desaconselhamos expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes. Outro fator que identifica a segurança do site é a imagem de um cadeado fechado, que aparece sempre que você estiver navegando em uma página segura.

Troca Fácil

Você pode solicitar a troca do seu pedido por um vale-trocas no mesmo valor para utilizá-lo em nossa loja online em até 12 meses ou ainda, realizar a devolução do item e solicitar a restituição do valor na mesma forma de pagamento utilizada no momento do fechamento da compra.

Acessar área 'Minha Conta'

Acesse a área "Minha Conta" localizada na parte superior direita do site.


Faça o login'

Faça seu login através de seu e-mail e senha, chave de acesso ou Google.


Clique em 'Ver Pedidos'

Clique em "Ver Pedidos"


Devolver Pedido

Localize o pedido desejado e clique no link "Devolver meu Pedido".


Se o seu pedido tiver mais de um item, escolha qual(ais) você deseja devolver. IMPORTANTE: No caso de pagamento em PicPay, deverá ser devolvido o pedido por inteiro.


Motivo de devolução'

Escolha o motivo da devolução".


Acessar área 'Minha Conta'

Escolha a forma de restituição que deseja. IMPORTANTE: A restituição pode ser pelo vale-trocas ou pela mesma forma de pagamento utilizada na compra. Caso tenha pagado com cartão de crédito, escolha a opção de estorno pelo cartão. No caso de pagamento em PicPay, a devolução só pode ser feita de maneira integral. Caso tenha pagado com boleto escolha a opção de reembolso e informe os dados bancários do titular do pedido.


Confirmar pedido de devolução'

Confirme seu pedido de devolução




Formas de Restituição:

VALE TROCAS
Ele fica vinculado ao seu CPF e possui 12 meses de validade. Pode ser utilizado na compra de quaisquer produtos disponíveis na loja sendo que:
Valor do pedido maior do que o valor do vale-trocas: ao finalizar o pedido, você poderá pagar a diferença com qualquer uma das opções de pagamento disponíveis na loja virtual.
Valor do pedido menor do que o valor do vale-trocas: você poderá utilizar a diferença (saldo) em outras compras na Loja Online, utilizando o mesmo código no momento do fechamento da compra.
Valor do pedido igual ao valor do vale-trocas: se a compra foi paga integralmente com o vale-trocas, a confirmação de pagamento do seu pedido ocorrerá em até 3 (três) dias úteis.
Caso queira cancelar seu vale-trocas, o valor do seu pedido será restituído considerando a forma de pagamento escolhida no ato do fechamento da compra. Caso sua compra tenha sido paga com cartão de crédito, será realizado o estorno do valor. Caso tenha pagado seu pedido com boleto, iremos realizar o depósito do valor em sua conta corrente.
Se você fez um pedido com vale-trocas e precisou cancelar por algum motivo, entre em contato conosco através do e-mail sac@libresse.com.br que iremos reativar o vale para você!

ESTORNO DO VALOR
Se você realizou o pagamento do seu pedido com cartão de crédito e solicitou a restituição do valor pago, realizaremos o estorno direto no cartão.
Assim que o produto devolvido retornar ao nosso estoque e passar pela análise de qualidade, enviaremos uma solicitação de estorno para a administradora do seu cartão de crédito, que realizará o procedimento em até 2 (duas) faturas subsequentes.
Para a forma de pagamento PicPay o estorno será direto no aplicativo, e será feito a devolução integral do pedido, não pode ser feita parcial.

REEMBOLSO DO VALOR
Se você realizou o pagamento do seu pedido com boleto bancário e solicitou a restituição do valor pago, realizaremos um DOC na conta corrente do titular do pedido. Portanto, é necessário ficar atento ao CPF do titular da compra.
No ato da solicitação da devolução, você deverá informar seus dados bancários. Assim que seu pedido retornar ao nosso centro de distribuição e passar pela análise de qualidade, o DOC será realizado em até 15 (quinze) dias úteis.

Termos e Condições

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS
Contratante: doravante denominado consumidor, já devidamente qualificado quando do cadastro da compra.

Contratada: Synapcom Comércio Eletrônico Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.932.734/0001-65, com sede na Rod. Coronel Policia Militar Nelson Tranchesi, 1730, galpão 01 e 02. Bairro Itaqui, Itapevi –SP, CEP: 06.969-110 parceiro autorizado para a revenda de produtos da marca Libresse.

OBJETO
Cláusula primeira: compra e venda dos produtos descritos no e-mail recebido pelo consumidor como confirmação da transação comercial realizada, bem como da respectiva nota fiscal emitida.

VALOR
Cláusula segunda: o valor da presente compra e venda encontra-se descrito no e-mail recebido pelo consumidor como confirmação da transação comercial realizada, bem como da respectiva nota fiscal emitida.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES

TROCA OU DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO.
Cláusula terceira: a troca ou devolução de produtos sem uso poderá ser realizada em até 07 (sete) dias corridos, contados após o recebimento dos produtos, sem qualquer custo adicional para o consumidor.

Parágrafo primeiro: na hipótese de solicitação de troca, não será cobrado novofrete, e, na hipótese de devolução dos produtos, a restituição do valor pago incluirá o valor pago pelo frete, e será realizada por meio da mesma modalidade de pagamento utilizado no fechamento do pedido.
Parágrafo segundo: o valor correspondente à restituição do valor pago poderá, a critério do consumidor, ser convertido em um “vale trocas”, para ser utilizado apenas na loja virtual da Libresse, no prazo de até 12 (doze) meses, contados a partir de sua emissão.
Parágrafo terceiro: o produto deverá ser devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado da etiqueta da Libresse, de eventuais acessórios e da nota fiscal, e estará sujeito a uma análise do controle de qualidade da Libresse. O produto pretendido para troca e/ou a restituição do valor pago somente será liberado após aprovação do controle de qualidade da Libresse. Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não será aceita a devolução e o produto será devolvido sem comunicação prévia.
Parágrafo quarto: o novo item, a liberação do vale trocas ou a devolução do valor pago, somente será realizado após retorno do produto ao centro de distribuição da Libresse.

TROCA POR VÍCIO OU FALHA DO PRODUTO
Cláusula quarta: a troca de produtos que apresentem falha ou vício de fabricação poderá ser realizada em até 90 (noventa) dias corridos, após o recebimento dos produtos, nos termos do artigo 26 do código de defesa do consumidor.

Parágrafo primeiro: na hipótese de qualquer produto ser recebido com a embalagem aberta ou avariada, ou ser identificada eventual falta de algum acessório ou produto em desacordo com adquirido, o consumidor deverá comunicar imediatamente a Libresse.
Parágrafo segundo: o produto deve ser devolvido juntamente com eventuais acessórios e a nota fiscal. Todos os produtos devolvidos passam por uma análise do controle de qualidade da Libresse no momento que chegam ao centro de distribuição, que poderá levar até 15 (quinze) dias úteis. O produto pretendido para troca e/ou a restituição do valor pago somente será autorizado após aprovação do controle de qualidade da Libresse. Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não será aceita a devolução, e o produto será devolvido ao remetente sem comunicação prévia.
Parágrafo terceiro: a devolução do produto para o centro de distribuição da Libresse poderá ser realizado por meio de postagem ou coleta.

PRAZO DE RESTITUIÇÃO
Cláusula quinta: na hipótese do pagamento ter sido efetuado por meio de cartão de crédito, o estorno será realizado no próprio cartão de crédito, e será visualizado pelo consumidor no prazo de até 02 (duas) faturas após a conclusão da devolução, podendo variar de acordo com a data de vencimento do cartão. Pagamento de produtos efetuado por meio de boleto bancário, o consumidor será reembolso por meio de depósito na conta corrente do titular do pedido, no prazo que lhe for informado por e-mail, contados a partir da conclusão da devolução.

PRODUTOS EM PROMOÇÃO
Cláusula sexta: caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o pago pelo produto pelo consumidor, e não o seu valor original.

Caso a troca seja pelo mesmo produto, não há o que se falar em compensação.

Durante a Promoção de produtos a R$ 0,99, o carrinho ficará limitado a somente 1 unidade de cada produto.

PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA
Cláusula sétima: os produtos são entregues de segunda a sexta-feira, das 09h00minh às 17h00minh, e o prazo previsto para entrega será iniciado somente após a confirmação dos dados cadastrais e da confirmação do respectivo pagamento por parte da instituição financeira, que poderá demorar até 02 (dois) dias úteis para ser concluído.

Parágrafo primeiro: a entrega poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes.
Parágrafo segundo: a entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado em razão (i) da ausência do consumidor no endereço indicado, (ii) dos dados cadastrais estarem incorretos, (iii) da recusa do produto pelo consumidor, (iv) da mudança de endereço do consumidor, e (v) da ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões que impeçam a realização da entrega.
Cláusula oitava: o presente contrato de compra e venda visa assegurar o atendimento facilitado do consumidor, nos termos do disposto no inciso iv do artigo 4º do decreto nº. 7.962/13.

DADOS PESSOAIS
Cláusula nona: a contratante concorda que os dados coletados somente serão utilizados e divulgados a terceiros quando estritamente necessários para procedimentos relacionados à entrega, cobrança e/ou troca de produtos ou prêmios, nos termos da lei. Ou seja, os dados somente são utilizados para garantir que os produtos adquiridos sejam entregues com segurança e assertividade no endereço informado.

FORO
Cláusula décima: o foro para dirimir qualquer questão pertinente a este contrato será o de domicílio do consumidor.

FORMAS DE PAGAMENTO
As formas de pagamento são: Cartão de Crédito (Visa, MasterCard, Elo e American Express).
As compras podem ser parceladas nos cartões de crédito em até 3 vezes com pedido mínimo de R$ 60,00(sessenta reais).

LEMBRETE!

O cartão de crédito possui um limite de compras estabelecido pela administradora. Este valor contabilizado é o total e não a parcela da compra. Sendo assim, alguns pedidos poderão ser recusados por ultrapassarem esse limite, não cabendo à Libresse a responsabilidade pela não aprovação.

A Libresse possui um sistema de cobrança por cartão de crédito 100% seguro. Os números são criptografados e não ficam armazenados no nosso banco de dados, sendo enviados diretamente para a administradora do cartão de crédito.

Formas de Pagamento

Cartão de crédito:
Aceitamos pagamento nos cartões de Mastercard, Visa, American Express, e Diners, sendo que você pode parcelar suas compras em até 3 vezes sem juros respeitando o pedido mínimo no valor de R$60,00.
A análise do pagamento com cartão de crédito realizada pela loja online Libresse leva de 1 a 3 dias uteis, mesmo que o pagamento seja autorizado pela administradora. Você receberá um e-mail de confirmação assim que seu pagamento for aprovado.

Boleto Bancário – Válido para Todos os Bancos
Você poderá optar pela opção de pagamento por boleto bancário caso não possa imprimir o boleto, faça o pagamento do boleto pelo Home Banking de seu banco. Para isso, utilize a representação numérica/código de barras localizadas na parte superior da ficha de compensação do boleto.
Você terá até 2 (dois) dias para efetuar o pagamento, após a emissão do boleto. Sendo que o boleto deve ser impresso no mesmo dia ou dia subsequente da realização do pedido.
Importante: Caso opte pelo pagamento por boleto bancário, o envio do produto escolhido em seu pedido será feito apenas após a confirmação do pagamento do boleto. O prazo de identificação dos pagamentos por boleto leva em média 3 dias úteis, pois pode variar dependendo do retorno do banco com a validação/compensação do pagamento do boleto.

Débito em Conta:
Para os clientes dos bancos Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Santander as compras também podem ser pagas em débito diretamente em sua conta.

Transferência Bancária:
Ao finalizar o pedido, você será redirecionado(a) ao seu banco para a realização do pagamento via transferência bancária ou depósito identificado através do PayMee.

Políticas de Entrega

Prazo de Entrega

Como calcular prazo de entrega?
O prazo de entrega varia de acordo com a localidade de destino e o tipo de frete escolhido na hora da compra. Confira o prazo de entrega a partir da simulação do prazo no carrinho.
Esse prazo começa a ser contado a partir do dia útil seguinte à confirmação do pagamento (liquidação bancária ou autorização da compra pela administradora do cartão de crédito).
A liberação pela administradora do cartão pode demorar até 48 horas.O pedido será despachado em até 48hs após o início desse prazo (dia seguinte a aprovação).
• Pedidos com destino à São Paulo capital pode ser entregues em dias úteis até às 22h. Pedidos para demais destinos serão entregues em dias úteis até às 20h e aos Sábados podem ser entregues até 12h.
• Pedidos realizados aos sábados, domingos ou feriados serão despachados no primeiro dia útil subsequente à confirmação do pagamento.
A entrega do pedido será realizada conforme o prazo determinado no ato da confirmação do pedido.
O serviço de entrega é realizado por meio dos Correios ou transportadoras contratadas pela SYNAPCOM e o recebimento do pedido pode ser realizado por terceiros, como funcionários do condomínio/residência e parentes, desde que a embalagem seja conferida no momento do recebimento.
A SYNAPCOM não se responsabiliza por pedidos recebidos com sinal de violação.

Qual o valor do meu frete?
O valor do frete varia de acordo com o CEP, tipo de frete escolhido, peso do produto, e quantidade de itens comprados.
Após adicionar os produtos de interesse no carrinho de compras, é possível realizar uma simulação do frete na página do carrinho:
- Vá em entrega
- Digite o CEP
- Calcular
Nesse campo você poderá selecionar o tipo de entrega, variando o valor referente ao prazo escolhido.

ENTREGA EXPRESSA
O Benefício de “entrega no mesmo dia” está disponível para determinados CEPs de São Paulo (Capital).

Para obtê-lo, o pagamento do pedido deve ser confirmado até às 12h para entrega do mesmo dia, após este horário será entregue no próximo dia útil.
• O prazo regular de entrega inicia-se após a confirmação do pagamento.
• Caso seu pedido possua mais de um item, estes podem ser enviados separadamente, de acordo com a disponibilidade em estoque;
• Nos casos do pagamento por cartão de crédito, o prazo de aprovação é de até 48 horas;
• As entregas são realizadas de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 22:00;
• O serviço de entrega é realizado por meio dos Correios ou transportadoras contratadas pela marca;
• O recebimento do pedido pode ser realizado por terceiros, como funcionários do condomínio/residência e parentes.

Problemas com a transportadora
Solicitamos acessar link (formulário fale conosco) e nos encaminhar número do seu pedido para que possa analisar o ocorrido. O retorno ocorrerá em até 24hs úteis.

Como alterar meu endereço de entrega?
Depois de escolher o produto, passar pelo carrinho e efetuar a identificação, você deverá confirmar o endereço de entrega dos produtos. Para cadastrar um novo endereço de entrega para seu pedido, basta preencher o formulário e clicar no botão “Salvar e usar este endereço”. Você também pode editar um endereço já existente ou excluí-lo.
Para pedidos já efetuados, a alteração no endereço de entrega e produto não é mais possível.

Minha entrega está atrasada, o que fazer?
Solicitamos acessar link (formulário fale conosco) e nos encaminhar número do seu pedido para que possa analisar e informar status da entrega. O retorno ocorrerá em até 24hs úteis.

REGRAS DE PARTICIPAÇÃO DA AÇÃO “GARANTIA LIBRESSE”


1. CONDIÇÕES DA AÇÃO

1.1 A Ação "GARANTIA LIBRESSE" (“Ação”) é uma iniciativa da loja online Libresse (“Libresse”) operada pela Synapcom (“Synapcom”), inscrita no CNPJ/ME: 27.932.734/0001-65, com sede na Av. Portugal, 46 - Galpão 6 Itaqui - Itapevi – SP CEP: 06696-060 CEP: 06696-110, Telefone (11) 2388-2113 .

1.2 A presente iniciativa é válida em todo território nacional e destinada exclusivamente a consumidores, pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 anos, residentes no Brasil, a partir de 08/02/2021, sem qualquer modalidade de sorteio, distribuição gratuita de prêmios, aleatoriedade ou competição, beneficiando indistintamente a todos que cumprirem o aqui disposto.

1.3 A Ação é válida aos consumidores que adquirirem qualquer um dos produtos listados no Item 2, junto ao site https://libresse.com.br/ (Loja/Canal próprio da Libresse), durante o Período de Participação.

1.4 Os Consumidores que se enquadrarem nas condições dispostas no Item 1.3 e que, porventura, não ficarem satisfeitos com o desempenho do(s) produto(s) participante(s), terão direito ao reembolso do valor pago, de acordo com as condições abaixo descritas.


2. PRODUTOS PARTICIPANTES

2.1 Participam desta iniciativa, todos os produtos disponíveis na loja, quais sejam:

  • - Absorvente Feminino Libresse Conforto E Segurança Regular
  • - Absorvente Feminino Libresse Conforto E Segurança Noturno
  • - Absorvente Feminino Libresse Ultrafino Boa Noite
  • - Absorvente Feminino Libresse Ultrafino Bom Dia
  • - Absorvente Interno Libresse Mini
  • - Absorvente Interno Libresse Médio
  • - Absorvente Interno Libresse Super
  • - Protetor Diário Libresse Regular
  • - Protetor Diário Libresse Longo
  • - Absorventes Internos Libresse Pure Sensitive Médio
  • - Absorventes Internos Libresse Pure Sensitive Super
  • - Absorventes Internos Libresse Pure Sensitive Mini
  • - Absorvente Com Abas Libresse  Pure Sensitive Regular Noturno
  • - Absorvente Com Abas Libresse  Pure Sensitive Regular
  • - Absorvente Com Abas Libresse  Pure Sensitive Ultrafino
  • - Protetor Diário Libresse Pure Sensitive Longo
  • - Absorvente com abas Libresse V Organic Regular Dia
  • - Absorvente com abas Libresse V Organic Regular Noite
  • - Absorvente com abas Libresse V Organic Ultrafino com abas
  • - Kit prove e comprove Linha 0% e Regular
  • - Protetor Diário Libresse V Organic Regular
  • - Sabonete Líquido Íntimo Diário Pure Sensitive
  • - Calcinha Absorvente Lavável Absorvente Libresse Tamanho P, M, G ou EG
  • - Sabonete Líquido Íntimo Diário V- Natural

  • 3. LOJAS PARTICIPANTES

    3.1 Loja/Canal próprio da Libresse: www.libresse.com.br


    4. PERÍODO DE VALIDADE

    4.1 Ação é válida a partir de 08/02/2021.


    5. OBJETO DA AÇÃO

    5.1 Durante o período de validade desta Ação ( Item 4.1), o consumidor que adquirir qualquer um dos produtos listados no Item 2 e que, porventura, não fique satisfeito com o desempenho do produto participante, poderá solicitar o reembolso do valor pago pelo(s) produto(s).

    5.2 Cada consumidor poderá participar da ação de reembolso uma única vez, utilizando um único cupom fiscal.

    5.3 O reembolso se limitará ao valor pago pelo produto, desta forma, não incluindo valores pagos pela entrega (frete).

    5.4 Nos casos em que a soma dos valores dos produtos adquiridos ultrapassarem o valor de R$ 100,00 (cem reais), o valor de reembolso ficará limitado a R$ 100,00 (cem reais).

    5.5 O pedido de reembolso deverá ser solicitado em até 40 (quarenta) dias corridos, após a entrega do produto.

    5.6 O consumidor deverá solicitar o reembolso, de segunda a sexta, das 8h às 20h e aos sábados das 09h às 18h, por meio dos seguintes canais:  11 2388-2113 ou www.libresse.com.br/atendimento.

    5.7 O valor a ser devolvido ao consumidor não será objeto de atualização ou correção monetária.

    5.8 O reembolso será realizado da seguinte forma, sendo certo que o prazo de cada reembolso inicia-se com sua solicitação: i) depósito bancário - para as compras que tenham sido realizadas por meio de boleto, em até 10 (dez) dias úteis; e ii) estorno na fatura - para as compras realizadas através de cartão de crédito, podendo o estorno ocorrer em até 2 faturas.

    5.9 O participante deverá ser titular da conta bancária informada, sendo esta, conta corrente ou conta poupança. Não sendo permitido o cadastro de conta bancária de pessoa jurídica.

    5.10 O reembolso referente ao Kit Libresse Prove e Comprove e/ou Kit Libresse Prove e Comprove Linha 0%, será realizado conforme os procedimentos definidos, mediante a devolução da necessaire inclusa no kit.


    6. DISPOSIÇÕES GERAIS

    6.1. A participação na presente Ação caracteriza, por si, a aceitação, por parte dos participantes, de todos os termos e condições estabelecidos neste Regulamento.

    6.2. A presente Ação poderá ser alterada, suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivos de força maior ou por qualquer outro ato, fator ou motivo imprevisto, os quais estejam fora do controle da Libresse ou que comprometam seu devido andamento, de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente prevista.

    6.3. Caso a Libresse entenda pela prorrogação desta Ação poderá fazê-la bastando para isso comunicar o público de sua decisão, e desde que todos os direitos dos participantes a partir das mudanças implementadas sejam respeitados.

    6.4. A Libresse não será responsável por: (i) problemas, falhas de qualquer natureza, em redes de computadores, linhas telefônicas, computadores e equipamentos, servidores ou provedores; (ii) erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o processamento das transações e/ou (iii) por falha relacionada à tráfego na internet, vírus, bugs, ataque hackers ou qualquer falha ou interrupção nos procedimentos e sistemas.

    6.5. Todos os participantes declaram que somente fornecerão informações verdadeiras e corretas sobre si, passíveis de confirmação, e que não utilizarão qualquer artifício, tal como, mas não se limitado, ao uso de informações de terceiros, informações incorretas, incompletas, que visem propositalmente burlar as regras de participação nesta iniciativa e que possam configurar crime de falsidade ideológica ou documental, cientes de que poderão responder administrativa, cível ou penalmente pelos atos praticados.

    6.6. A Libresse se mantém no direito de desclassificar os consumidores que descumprirem as regras da Ação.

    6.7. Todos os Participantes deverão observar as condições, formas e prazos para participação da Ação, sendo sumariamente excluídos àqueles que cometerem qualquer tipo de fraude ou ato ilícito, ficando ainda, sujeitos à responsabilização nas esferas civil, administrativa e penal.

    6.8. Todas as dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas, de forma soberana e irrecorrível, pela Libresse.

    6.9. Esta Campanha não implica em qualquer tipo de concurso, vale-brinde, sorteio ou operação assemelhada e independe de qualquer modalidade de sorte ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida na Lei nº 5.768/71, no Decreto nº 70.951/72, na Portaria MF nº 41/08 e na Nota Informativa SEI nº 11/2018, da SEFEL-MF.

    6.10. Eventuais dúvidas, reclamações e/ou esclarecimentos que não possam ser solucionados por meio do presente regulamento serão resolvidos pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), por meio do telefone 11 2388-2113 ou portal www.libresse.com.br/atendimento, de segunda a sexta, das 8h às 20h e aos sábados das 09h às 18h

    Usamos cookies apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e não armazenam dados pessoais. SAIBA MAIS