PARTE 1 - TESTE DE OBJETIVO
(Identifica se o interesse é legítimo para fins de atribuição da base legal de tratamento adequada)

1.1 Por que a Essity deseja tratar os dados pessoais (objetivo/finalidade do tratamento)? A finalidade é legítima, específica e explícita?

A finalidade do tratamento é realizar pesquisa de qualidade da marca Libresse por meio de Instituto de Pesquisa em razão de interações de usuários nas redes sociais. O objetivo da pesquisa é obter feedback detalhado dos consumidores para melhoria de produtos e serviços, bem como avaliar a percepção da Libresse no mercado.
A finalidade é legítima, pois busca aprimoramento que beneficia tanto a Essity quanto os consumidores. Além disso, a finalidade é específica e explícita, vez que definida como obtenção de feedback de usuários que interagem nas redes sociais da empresa para avaliar a satisfação com os serviços e produtos da Essity.

1.2 Que benefício a Essity espera obter com o tratamento?

A pesquisa de qualidade pode aprimorar a qualidade dos produtos e serviços, melhorar o relacionamento com os consumidores, aumento de satisfação do cliente e sua fidelização e identificar pontos fortes e áreas de melhoria.

1.3 O interesse da Essity é compatível com o ordenamento jurídico? Ou seja, o tratamento é compatível com princípios, normas jurídicas e direitos fundamentais?

Sim, o interesse da Essity é compatível com o ordenamento jurídico, pois busca aprimorar produtos e serviços por meio de pesquisa de satisfação legítima. O tratamento dos dados possui finalidade específica e é transparente. Além disso, os direitos fundamentais dos usuários estarão resguardados, como privacidade, liberdade de escolha e possibilidade de exercício de direitos relacionados a LGPD.

1.4 Algum terceiro se beneficia do tratamento?

Os seguintes terceiros se beneficiam do tratamento:

i. O Instituto de Pesquisa se beneficia ao ser contratado pela Essity para conduzir a pesquisa de qualidade gerando receita com a prestação do serviço.
ii. Os participantes, uma vez que a pesquisa é remunerada.

1.5 Qual a importância desses benefícios?

A realização da pesquisa permite que a Essity compreenda e aprimore seus produtos e serviços, cruciais para uma estratégia de mercado certeira.

1.6 Qual seria o impacto se a Essity não pudesse prosseguir com o tratamento?

Indicadores menos assertivos no que diz respeito a dados mais representativos e detalhados, levando a métricas menos precisas sobre a percepção dos consumidores, influenciando de forma limitada as decisões futuras da Essity sobre melhoria de seus produtos e serviços.

1.7 Qual é o resultado pretendido para os indivíduos cujos dados serão tratados (titulares de dados)?

Obtenção de métricas que refletem nas opiniões daqueles que interagem nas redes sociais da Libresse.

1.8 Outras leis e regulamentos relacionados à atividade estão sendo observados? (Exemplo: legislação trabalhista, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente)

Sim.

1.9 Existem problemas éticos com o tratamento pretendido?

Não.

1.10 O tratamento dos dados pessoais tem como finalidade a prevenção a fraudes?

Não.

1.11 O tratamento dos dados pessoais tem como finalidade promover segurança de redes e informações?

Não.

1.12 O tratamento dos dados pessoais tem como finalidade indicar possíveis atos criminosos ou ameaças à
segurança pública?

Não.

PARTE 2 - TESTE DE NECESSIDADE
(Identifica se o processo de tratamento avaliado é necessário para aquela finalidade)

2.1 Como o tratamento ajudará a Essity a atingir o objetivo pretendido?

O tratamento é essencial para o alcance da finalidade pretendida, uma vez que permite o contato direto com consumidores que já interagiram com a Libresse, garantindo recrutamento eficiente e feedbacks relevantes para aprimorar produtos e serviços.

2.2 A Essity poderia alcançar o mesmo objetivo sem tratar os dados ou tratando menos dados?

Não, pois o tratamento resultaria em informações não precisas e irrelevantes.

2.3 É possível atingir o objetivo tratando os dados de maneira menos intrusiva?

Não é possível. Sem o tratamento, o processo de recrutamento é menos eficiente, dependendo de métodos mais genéricos e demorados, como ligações telefônicas ou e-mails, que já se mostraram ineficazes.

2.4. O tratamento é proporcional e adequado para a finalidade descrita?

Sim, o tratamento é proporcional e adequado para a finalidade descrita, pois envolve apenas o contato com usuários que já interagiram com as redes sociais da Essity, limitando-se a convidá-los para participar voluntariamente da pesquisa de satisfação. Essa abordagem é proporcional, pois os dados utilizados são minimamente intrusivos e necessários para atingir o objetivo de pesquisa de qualidade. Por fim, o tratamento é adequado, já que a pesquisa está diretamente relacionada à experiência do usuário com a Essity.

PARTE 3 - TESTE DE BALANCEAMENTO
(Avalia se os interesses do titular se sobrepõem ao legítimo interesse)

3.1 Qual a natureza dos dados pessoais tratados? Ocorre tratamento de dados pessoais sensíveis? Quais as categorias dos dados pessoais tratados?

Pesquisas sobre inovações de produtos, superioridade de produto e satisfação dentro das categorias de absorventes externos, internos, protetores diários e sabonete líquido íntimo.

3.2 São dados relativos a processos judiciais/procedimentos administrativos nos quais o titular seja parte? Quais tipos de processos/procedimentos (civil, criminal, administrativo, trabalhista)?

Não.

3.3. A atividade pretendida envolve o tratamento de dados financeiros? Se sim, quais categorias?

Não.

3.4 A Essity está tratando dados de crianças ou dados relacionados a outros indivíduos vulneráveis?

Não.

3.5 São dados comportamentais ou sobre a capacidade pessoal ou profissional do indivíduo?

Não.

3.6 A Essity tem um relacionamento existente com o indivíduo? Se sim, qual é a natureza desse relacionamento (exemplo: relação de prestação de serviço, relação com clientes, relação de trabalho)?

Sim, os titulares são clientes que já interagiram com a marca por meio de comentários em posts nas redes sociais. A natureza do relacionamento é comercial, uma vez que os titulares de dados são potenciais ou atuais clientes da
Libresse, que já demonstraram algum nível de engajamento com os produtos ou serviços ofertados.

3.7 Os dados foram/são coletados diretamente do indivíduo?

Os dados não foram coletados diretamente do indivíduo, mas sim a partir de suas interações públicas nas redes sociais, especialmente através de comentários feitos em posts da Libresse. Os dados são obtidos de forma indireta, a partir das informações que os próprios indivíduos voluntariamente disponibilizaram em plataformas públicas.

3.8. Essa coleta foi comunicada diretamente ao indivíduo? Se sim, de que forma?

Não, a coleta dos dados não é comunicada imediatamente e diretamente ao indivíduo, já que os dados iniciais foram obtidos a partir de interações nas redes sociais. No entanto, ao serem contatados para participar da pesquisa, os titulares de dados pessoais serão informados de forma clara e transparente sobre a finalidade da coleta, detalhes da
pesquisa e o uso de seus dados. Além disso, esse tratamento está previsto na Política de Privacidade.

3.9 Se os dados foram recebidos de terceiros, o que esses terceiros disseram aos indivíduos sobre a reutilização dos
dados por terceiros para outros fins?

Os dados não foram recebidos de terceiros.

3.10 Há quanto tempo os dados pessoais foram coletados? Existe alguma mudança na tecnologia ou outro contexto desde aquela época que afetaria as expectativas atuais? (apenas para casos em que a atividade já está em
andamento)

Não aplicável.

3.11 O objetivo e método pretendidos são óbvios ou amplamente compreendidos pelos titulares?

Sim, o objetivo e o método pretendido podem ser considerados amplamente compreendidos, uma vez que os titulares de dados estão familiarizados com o ambiente de redes sociais. Além disso, ao serem contatados para participar da pesquisa, a finalidade será claramente comunicada.

3.12 A Essity pretende fazer algo novo ou inovador com esses dados pessoais? Se sim, o que?

Não

3.13 A Essity tem alguma evidência real sobre as suas expectativas, por exemplo, de pesquisa de mercado, grupos
focais ou outras formas de consulta?

Sim, existem diversas pesquisas de mercado que comprovam os resultados positivos da atividade em questão.

3.14 Os titulares têm a expectativa de que seus dados serão tratados para esta finalidade?

Sim, os titulares terão a expectativa de que seus dados serão tratados para essa finalidade, uma vez que o tratamento só ocorrerá após a devida comunicação transparente sobre as finalidades da pesquisa. Ao serem informados de forma clara no momento do contato, os indivíduos terão ciência de como seus dados serão utilizados, alinhando suas expectativas com o objetivo proposto. Além disso, a finalidade também estará indicada na Política de Privacidade.

3.15. Qual o período da coleta dos dados pessoais?

O período de coleta é definido a partir do momento em que as interações acontecem e enquanto forem necessárias para a realização da pesquisa de satisfação, respeitando o tempo estritamente necessário para o cumprimento da
finalidade.

PARTE 4 - TESTE DE SALVAGUARDAS
(Identifica as medidas e instrumentos empregados para garantir os direitos dos titulares dos dados
e evitar que seus dados sejam eventualmente utilizados de forma indevida)

4.1 Como a Essity manterá os titulares informados sobre a ocorrência do tratamento, como ele ocorre e para quais finalidades?

Por meio de Política de Privacidade do site, pela comunicação clara e transparente no momento do contato inicial para a pesquisa e pela autorização expressa do respondente.

4.2 Como a Essity garantirá aos titulares o exercício de seus direitos (entre eles os direitos de acesso, correção e atualização)?

Por meio de canal para contato direto com o Encarregado pelo Tratamento de Dados, que poderá ser acionado para o exercício dos direitos desses titulares, previstos na LGPD.

4.3 Os titulares poderão se opor ao tratamento dos dados?

Sim, as pesquisas são realizadas em caráter voluntário.

4.4. Os direitos e garantias fundamentais como liberdade de expressão, locomoção, não discriminação, intimidade, integridade física e moral podem ser afetadas com o tratamento?

Não, os direitos e garantias fundamentais, como a liberdade de expressão, locomoção, não discriminação, intimidade,
integridade física e moral, não são afetados com o tratamento. O tratamento dos dados é limitado à coleta de interações voluntárias nas redes sociais para fins de pesquisa de satisfação, sem qualquer impacto direto ou restrição sobre esses direitos.

4.5. Quais são os riscos em potencial sobre os titulares?

Não há riscos em potencial sobre os titulares, uma vez que o tratamento dos dados é restrito à coleta de interações já públicas e a participação na pesquisa é voluntária.

4.6. Os direitos e liberdades fundamentais dos titulares prevalecem sobre os interesses do controlador ou de terceiros?

Sim, pois a pesquisa é voluntária, garantindo a liberdade de escolha dos titulares.

4.7 A Essity adotará medidas técnicas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão? Se sim, descrever quais medidas serão adotadas.

Sim. O acesso à base de dados é restrito a funcionários específicos e depende de autenticação por login e senha.
Ademais, a Essity adota as seguintes medidas: duplo fator de autenticação, bloqueio de usuários afastados dos sistemas, impossibilidade de computador que não seja corporativo conectar à rede da empresa e uso de VPN.

PARECER DO ENCARREGADO

O legítimo interesse pode ser utilizado para o tratamento de dados pessoais pretendido pelos seguintes motivos:

• Não há possibilidade de utilizar outra base legal;
• O tratamento de dados será realizado para que seja possível aprimorar produtos e serviços;
• O tratamento de dados pessoais não coloca em risco direitos e liberdades fundamentais dos titulares de dados;
• Será garantida a transparência aos titulares de dados;
• Há canal de privacidade na empresa caso o titular pretenda exercer seus direitos e questionar o uso de seus dados pessoais.
• Deste modo, estabelecidas e mantidas as premissas acima, conclui-se pela legitimidade dos interesses da Essity na realização da atividade em questão e consequente possibilidade de aplicação da base legal do legítimo interesse.